Vagas temporárias: o que levar em consideração no processo?

Saiba quais são as obrigações e deveres envolvidos na relação de trabalho temporário!

Em plena era digital e com mudanças constantes nos hábitos de consumo, as empresas precisam lidar com demandas variáveis e novos paradigmas. Nesse contexto, o modelo de contratação de vagas temporárias é uma forma eficiente de atender às necessidades transitórias das empresas.

Dados da ASSERTTEM (Associação Brasileira do Trabalho Temporário) apontam a criação de 645 mil vagas temporárias no Brasil, no 3º trimestre de 2024. Esse número representa um aumento de 6% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Para ajudar você a saber se a contratação de temporários é o melhor modelo para sua empresa, conversamos com a Gerente Sênior de Relacionamento e duas assessoras da equipe Catho para esclarecer o assunto. Acompanhe!

O que são vagas temporárias?

As vagas temporárias são cargos com prazo definido, que têm como objetivo atender de maneira imediata às necessidades pontuais de uma determinada empresa. A demanda pode complementar a prestação de serviços ou até mesmo a substituição temporária de pessoal na equipe.

Nesse caso, a contratação ocorre por meio de uma agência especializada em trabalho temporário. Ela fica responsável, por exemplo, por mediar a relação entre os profissionais e os empregadores, e avaliar uma série de questões, como período de vigência e motivo do contrato.

A modalidade de vaga temporária aumenta em demandas sazonais, nas áreas de serviços, indústria e comércio, a exemplo de diferentes datas comemorativas, como a Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Namorados, Dia das Crianças, Black Friday e Natal.

As empresas encontram nesse tipo de recurso uma excelente forma de simplificar a contratação, tornando-a mais rápida e eficiente. Como veremos ao longo do conteúdo, o trabalho temporário conta com uma legislação própria que rege todas as regras, direitos e deveres para dar validade jurídica ao modelo.

Assim, os empreendimentos que desejam ter a participação de funcionários temporários em suas equipes precisam estar atentos às normas em torno da contratação. Inclusive, é fundamental prestar atenção também a outros pontos para evitar possíveis problemas trabalhistas, como:

• verificar a reputação da agência especializada em trabalho temporário antes de efetivar o relacionamento;
• avaliar a motivação para a abertura das vagas temporárias, considerando se os motivos estão dentro das demandas autorizadas por lei;
• ter atenção aos prazos e cumprimento do contrato;
• verificar o currículo e a experiência, além das habilidades e competências dos candidatos;
• garantir que os talentos com o perfil técnico e comportamental adequados estão sendo contratados para as vagas temporárias em aberto.

Quais são as vantagens de abrir vagas temporárias?

De acordo com a Gerente Sênior de Relacionamento da Catho, o benefício de contratar vagas temporárias está voltado à necessidade de suprir demandas, eventualidades e imprevisibilidades de maneira ágil.

Além disso, ela destaca como vantagens de contratação no modelo temporário o menor custo em relação a um contrato comum. “Como o funcionário ficará na empresa apenas por um período, o custo com esse novo membro tem prazo determinado”, esclarece.

Outra vantagem está relacionada à aquisição de novos talentos. “Contratar um ou mais colaboradores temporários pode ser uma boa oportunidade de encontrar um talento com vasta experiência, muitos anos de atuação no ramo e conhecimento em diversas empresas no mercado e/ou segmento de atuação”, comenta.

“Todo esse conhecimento pode ser voltado para a sua empresa, contribuindo para o desenvolvimento da mesma”, argumenta a equipe Catho. A versatilidade no contrato de vagas temporárias também é considerada como um benefício, já que a empresa empregadora não tem a obrigação de permanecer com o profissional.

Quais são as desvantagens da contratação temporária?

Segundo o depoimento da equipe Catho, entre as desvantagens que podem ser apontadas nesse tipo de contratação, destacam-se os problemas dentro da equipe: “o funcionário temporário pode não ter vontade de criar vínculos, já que ficará na empresa por pouco tempo”.

Outra questão é com relação à capacitação. “Sem treinamento, fica praticamente impossível o profissional entender a dinâmica da empresa. Ele precisa compreender o que fará na sua função, a quem se dirigir em caso de dúvidas ou necessidades, entre tantas outras coisas”.

“Isso requer que funcionários efetivados acompanhem esse colaborador temporário por certo tempo, o que pode prejudicar a produtividade, o andamento dos processos e o bom funcionamento do negócio como um todo”, argumenta a equipe.

Os problemas com a justiça também são lembrados pelas entrevistadas, que orientam: “caso o funcionário venha de uma terceirizada, o ideal é que a empresa faça um levantamento para averiguar e constatar o cumprimento da legislação. Sem isso, a companhia também pode ser considerada como responsável perante as leis”.

Quando a contratação temporária é a melhor opção?

A contratação temporária de profissionais pode ser um desafio para muitos gestores de RH e empreendedores. No entanto, a equipe Catho reforça que ela é interessante em duas situações específicas.

“A contratação temporária é viável com a demanda complementar de serviço, a exemplo de demandas transacionais — que não são de rotina, mas acontecem ao longo do ano —, e com a substituição transitória de pessoal permanente, a exemplo da licença-maternidade, licença-paternidade, férias ou afastamentos”, esclarecem as responsáveis.

Quanto aos setores em que as vagas temporárias são mais frequentes, os dados da ASSERTEM indicam que a indústria, os serviços e o comércio são os que mais contribuem para esse tipo de contratação no período de julho, agosto e setembro de 2024.

Os segmentos de turismo e gastronomia também costumam representar uma alta demanda por vagas temporárias, aponta a equipe da Catho.

Como conduzir o processo de contratação temporária?

De acordo com as profissionais da Catho, antes de anunciar qualquer vaga de emprego, é importante planejá-la, entender o cenário atual do mercado e as necessidades e possibilidades da empresa.

“Isso porque, com a constante abertura e cancelamento de vagas, a companhia gera esforços desnecessários, além de causar frustração nos candidatos e danos à imagem e credibilidade do negócio”, reforçam as assessoras.

Ainda é preciso levar em consideração a real necessidade daquela posição no momento. “Nesse sentido, conversar com os gestores ou diretores responsáveis por cada área é essencial para rever a necessidade do cargo e verificar se realmente não é possível remanejar colaboradores e/ou otimizar atividades”, esclarece a equipe Catho.

Outro fator importante é identificar se a empresa tem os recursos necessários, desde os valores e o tempo que serão gastos pelos profissionais de RH para realizar todo o processo de recrutamento e seleção dos candidatos, até a verba disponível para o pagamento dos salários dos novos colaboradores.

“Nesse sentido, ter um planejamento financeiro é primordial para que as oportunidades não sejam suspensas futuramente”, esclarecem as profissionais. Isso até mesmo porque a vaga temporária pode abrir caminhos para a efetivação dos funcionários no futuro.

Também é necessário seguir as tendências do recrutamento na era digital para otimizar o processo. Hoje, o recrutamento online é crucial para tornar a seleção dos candidatos mais acessível e inclusiva, além de gerar uma economia para a empresa.

Outro ponto importante é incluir as efetivações desses profissionais nos KPIs de RH, de modo que as atividades possam ser continuamente aperfeiçoadas, otimizando as operações do RH.

Como funciona o contrato temporário?

O emprego temporário é uma modalidade regida pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Dessa maneira, o profissional contratado tem os mesmos direitos e obrigações de um funcionário efetivo.

No entanto, conforme a Lei n.º 13.429 de 2017, o acordo tem data específica de início e término do contrato de trabalho. O período de validade, por exemplo, não pode ultrapassar 180 dias (equivalente a 6 meses), sejam eles consecutivos ou não. É permitido prorrogar o contrato por mais 90 dias, que também podem ser consecutivos ou não.

O trabalhador temporário pode cumprir até 270 dias de serviço para um mesmo empregador, na área em que ele foi contratado. Para que a mesma empresa possa contratá-lo novamente, é necessário esperar 90 dias. Caso não seja possível aguardar esse período, é essencial que o vínculo empregatício entre o contratante e o trabalhador temporário seja formalizado.

Como citamos, todo o processo é conduzido por uma agência terceirizada, que fica responsável por contratar, remunerar e recolher os encargos dos profissionais. No contrato para uma vaga temporária, devem constar as seguintes informações:

• descrição detalhada do serviço a ser prestado;
• especificação do período de vigência do contrato, com data de início e término;
• qualificação das partes;
• motivo da demanda de trabalho temporário;
• valor da remuneração e benefícios da prestação de serviço;
• disposições sobre a segurança e a saúde do trabalhador.

Como veremos a seguir, os funcionários temporários têm os mesmos direitos que os trabalhadores efetivos. No entanto, a contratação é feita de maneira mais rápida, já que boa parte das empresas terceirizadas conta com um banco de talentos.

Quais são os direitos e deveres dos profissionais temporários?

Um dos elementos mais importantes do trabalho temporário é justamente a questão relativa aos direitos e deveres trabalhistas decorrentes do contrato de trabalho.

Por exemplo, a principal obrigação do funcionário no modelo de contratação temporária é exercer, como combinado, a prestação de serviços para o empregador, no período e área em que ele foi contratado.

De acordo com o Art. 12 da Lei n.º 6.019 de 1974, estão assegurados ao profissional temporário os mesmos direitos de um trabalhador contratado por prazo indeterminado, como:

• remuneração equivalente à recebida pelos colaboradores efetivos que exercem a mesma função;
• jornada de trabalho de até 44 horas semanais;
• boas condições de segurança, higiene e salubridade no local de trabalho;
• atendimento médico e ambulatorial;
• anotação da condição de trabalhador temporário;
• repouso semanal remunerado;
• adicionais em caso de trabalho noturno;
• horas extras remuneradas com acréscimo devido;
• férias e 13º salário proporcionais à vigência do contrato;
• FGTS;
• seguro contra acidentes;
• direito previdenciário garantido;
• indenização por dispensa sem justa causa ou término normal do contrato.

A empresa que opta pela contratação de um profissional temporário deve prestar atenção às suas obrigações para que a relação de trabalho seja positiva para ambos os lados. A indicação é que todas as informações sejam esclarecidas no momento da assinatura do contrato.

Assim como o contratante dessa modalidade tem responsabilidades específicas, os trabalhadores temporários precisam estar atentos aos seus deveres. Veja:

• respeitar as normas e os valores da empresa em que prestam os serviços;
• não aceitar indicações de atividades para as quais não estejam qualificados;
• exercer as funções de trabalho com responsabilidade;
• comunicar ausência e/ou interrupção nas tarefas, independentemente do motivo;
• recorrer à agência terceirizada em caso de dúvidas sobre pagamentos e benefícios.

É fundamental que as empresas realizem as atividades de recrutamento e seleção de candidatos considerando o perfil comportamental, o currículo, as habilidades e as experiências dos talentos. Dessa maneira, fica ainda mais simples cumprir todas as obrigações trabalhistas.

Ainda é preciso garantir que os colaboradores temporários tenham os mesmos direitos e condições que seriam previstos para um cargo fixo. Assim, é dever do RH e da terceirizada controlar e gerenciar toda a jornada dos funcionários temporários.

Como vimos, as vagas temporárias apresentam vantagens e desvantagens. Assim, cabe aos gestores das empresas avaliarem o contexto e as necessidades do negócio para decidir se esse modelo de contratação realmente atende às suas atuais demandas.

De qualquer modo, é importante ter em mente que o emprego temporário é visto de maneira positiva no mercado de trabalho, já que oferece oportunidades para os negócios e os profissionais em diferentes épocas do ano. Inclusive, a iniciativa é benéfica para ambos os lados do acordo.

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