Saber como contratar um jovem aprendiz pode ser a chave que vai transformar o futuro da sua empresa e, ao mesmo tempo, contribuir para a formação profissional de milhares de jovens brasileiros.
O programa Jovem Aprendiz é uma oportunidade estratégica, especialmente para pequenas e médias empresas (PMEs) que desejam formar novos talentos, fortalecer sua cultura organizacional e ainda contar com incentivos fiscais.
Neste artigo, você vai entender como contratar um jovem aprendiz de forma segura, os benefícios que essa contratação pode trazer e como a Catho pode ajudar nesse processo com mais agilidade e assertividade.
O que é o programa Jovem Aprendiz?
Criado pela Lei nº 10.097/2000, o programa Jovem Aprendiz visa inserir adolescentes e jovens no mercado de trabalho por meio de uma formação técnico-profissional.
A legislação foi regulamentada pelo então Decreto nº 5.598/2005 e posteriormente pelo Decreto nº 9.579/2018, que consolida e organiza as normas sobre políticas públicas de trabalho, incluindo a contratação de aprendizes.
Esse decreto estabelece os direitos e deveres tanto das empresas quanto dos jovens, detalhando as diretrizes para garantir uma formação técnico-profissional adequada e protegida por lei.
Para participar, o jovem deve ter entre 14 e 24 anos e estar matriculado no ensino fundamental ou médio, ou já o ter concluído. A principal proposta do programa é conciliar trabalho e estudo, permitindo que o jovem desenvolva competências técnicas e comportamentais em um ambiente real de trabalho, ao mesmo tempo em que participa de atividades teóricas promovidas por instituições qualificadoras.
Como funciona a contratação?
O processo de contratação de um jovem aprendiz segue uma série de diretrizes legais, que garantem tanto a qualidade da formação quanto a segurança jurídica para o empregador.
A contratação ocorre por meio de um contrato de aprendizagem com duração máxima de 2 anos, que combina formação teórica (oferecida por instituições qualificadas) e prática no ambiente de trabalho. O salário é proporcional à carga horária e baseado no salário mínimo.
Além disso, o jovem aprendiz tem direito a vale-transporte, 13º salário, férias remuneradas e FGTS com alíquota reduzida. A jornada de trabalho pode ser de até 30 horas semanais, limitada a 6 horas diárias para quem ainda está estudando. Veja o passo a passo da contratação!
1. Verifique a obrigatoriedade e a cota
Empresas de médio e grande porte (com mais de 7 empregados em funções que demandam formação profissional) são obrigadas a contratar aprendizes, respeitando uma cota de 5% a 15% sobre esses cargos. Pequenas empresas não são obrigadas, mas podem contratar voluntariamente — e se beneficiar das vantagens do programa.
2. Busque uma entidade qualificadora
A contratação do perfil ideal deve estar vinculada a uma instituição de ensino técnico ou entidade formadora credenciada. Essa instituição será responsável por ministrar a parte teórica e acompanhar o desenvolvimento do aprendiz.
3. Formalize o contrato de aprendizagem
O contrato de aprendizagem tem duração máxima de 2 anos, com registro na Carteira de Trabalho e todos os direitos trabalhistas garantidos, como salário, férias, 13º salário e FGTS (com alíquota reduzida de 2%).
4. Defina a carga horária
A jornada de trabalho deve ser de até 6 horas diárias (ou 8, se o jovem já tiver concluído o ensino fundamental e as horas extras forem dedicadas à formação). É proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
5. Prepare o ambiente e acompanhe o desempenho
O jovem deve ser inserido em um ambiente seguro e adequado à sua formação. Além disso, a empresa precisa designar um supervisor responsável por acompanhar e orientar o aprendiz.
Quais os benefícios para o empregador?
Contratar um jovem aprendiz ou estagiário é uma forma de investir em capital humano, contribuindo para o desenvolvimento de futuros profissionais alinhados aos valores da empresa. Veja os principais benefícios para o empregador:
- formação de talentos desde cedo: o jovem é treinado conforme a realidade e a cultura da empresa, o que facilita a retenção de talentos no futuro;
- redução de encargos trabalhistas: o FGTS é de 2%, e o contrato de aprendizagem tem regras mais flexíveis em relação às demais modalidades;
- cumprimento da legislação: empresas que estão dentro da cota obrigatória evitam multas e penalidades;
- fortalecimento da imagem institucional: a participação no programa reforça o compromisso social da empresa com a inclusão e o desenvolvimento da juventude;
- estímulo à diversidade e inovação: jovens trazem novas perspectivas, maior conexão com tendências e dinamismo para o time.
Quais cuidados devem ser tomados?
Apesar das vantagens, a contratação de um jovem aprendiz exige atenção a alguns pontos importantes para garantir que a experiência seja positiva para ambos os lados:
- atenção à legislação: cumpra os requisitos legais, como o limite de horas, o vínculo com instituição formadora e a adequação das atividades realizadas;
- preparação do ambiente: garanta que o local de trabalho seja seguro, acolhedor e adequado para o desenvolvimento de um jovem em início de carreira;
- supervisão constante: o acompanhamento próximo e orientativo é essencial para o desenvolvimento do aprendiz;
- integração com o time: promova ações de acolhimento e incentive a equipe a colaborar com o desenvolvimento do jovem;
- apoio à continuidade dos estudos: lembre-se de que o trabalho deve complementar — e não atrapalhar — a formação escolar do jovem.
Se você quiser ter mais insights sobre a integração de jovens ao mercado de trabalho, vale a pena também ler sobre a influência das redes sociais no jovem profissional.
Como a Catho ajuda a encontrar jovens aprendizes?
A Catho oferece soluções especializadas para ajudar empresas a contratar um jovem aprendiz de forma mais rápida, eficiente e estratégica. Com foco em fit comportamental e alinhamento à cultura organizacional, a plataforma ajuda você a encontrar jovens talentos comprometidos com o desenvolvimento profissional.
Além do banco de currículos qualificado, a Catho tem suporte consultivo, filtros inteligentes e ferramentas que simplificam todo o processo de triagem e contratação. Se você quer contratar com mais segurança e atrair talentos que vão crescer com sua empresa, a Catho é a parceira ideal.
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