Quem pode ser Jovem Aprendiz? Conheça os requisitos!

Se você trabalha com RH ou toca a gestão da empresa, provavelmente já esbarrou nessa dúvida: quem pode ser Jovem Aprendiz, quais são os requisitos, e o que a lei cobra da empresa. E faz sentido, errar aqui pode gerar dor de cabeça, custo e até multa.

Neste guia, vamos direto ao ponto: explicar as regras para contratar um jovem aprendiz, esclarecer dúvidas sobre escolaridade, idade e faculdade, além de responder, de forma clara, uma das perguntas mais comuns: quem já teve carteira assinada pode ser Jovem Aprendiz?

Acompanhe até o final e utilize o checklist para tomar a decisão com mais segurança.

Regras para contratar jovem aprendiz, o que a lei exige das empresas

Antes de olhar o perfil do candidato, vale garantir o básico do compliance. Veja primeiro o que é obrigatório para a empresa e depois a gente entra nos requisitos do jovem.

A contratação é obrigatória em empresas de médio e grande porte

A Lei da Aprendizagem prevê que estabelecimentos de qualquer natureza devem contratar aprendizes em um percentual de 5% a 15% dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, nas funções que demandem formação profissional.

Na prática, isso impacta especialmente empresas de médio e grande porte, porque a estrutura e a quantidade de funções elegíveis tornam a cota relevante. Se você ainda trata aprendiz só como ação social, aqui vai a virada de chave: para muitas empresas, é obrigação legal, e também pode virar estratégia de formação de talentos.

Como funciona a cota de 5% a 15% na prática

A lógica é simples, a cota incide sobre as funções do estabelecimento que exigem formação profissional, e não necessariamente sobre todo mundo da empresa.

Se você quer evitar erro de cálculo, o melhor caminho é começar mapeando cargos e funções que entram na base, e depois validar o número final com o seu time de DP e jurídico trabalhista.

Quem pode ser menor aprendiz? Critérios de idade e elegibilidade

No cotidiano, muita gente fala “menor aprendiz” como sinônimo. Para não confundir, vamos começar pelo critério mais objetivo de todos, a idade.

Confira a regra geral e a exceção.

Idade do Jovem Aprendiz, regra geral e exceção para PcD

De forma geral, pode ser aprendiz quem tem de 14 a 24 anos incompletos, desde que atenda aos demais requisitos do programa. Existe uma exceção importante: para pessoas com deficiência, não se aplica o limite máximo de idade.

Escolaridade do Jovem Aprendiz, precisa estar estudando?

A aprendizagem combina trabalho e formação, então escola entra como requisito e também como ponto de fiscalização. Acompanhe os cenários mais comuns para não errar.

O jovem aprendiz precisa estar na escola ou ter concluído o Ensino Médio

A regra prática é: o jovem aprendiz precisa estar matriculado e cursando o Ensino Fundamental ou o Ensino Médio, ou já ter concluído o Ensino Médio, conforme as condições do programa e a organização da formação.

Isso é importante por dois motivos. Primeiro, porque protege o objetivo do programa, que é formação. Segundo, porque ajuda a empresa a manter o contrato válido e bem estruturado.

Jovem aprendiz pode estar na faculdade?

Pode sim. Se o jovem estiver cursando ensino superior, ele pode ser contratado como aprendiz desde que esteja dentro da faixa etária e que a jornada não conflite com as aulas, mantendo a proposta de formação do programa.

Quem já teve carteira assinada pode ser jovem aprendiz?

Sim, quem já teve carteira assinada pode ser jovem aprendiz, desde que o contrato de aprendizagem continue fazendo sentido como formação inicial, e que não seja uma repetição de aprendizagem na mesma função ou na mesma empresa. A ideia do programa é desenvolver competências e inserir o jovem em uma trilha de aprendizado, não só preencher uma vaga.

Se você está com um candidato em mãos, um bom filtro é perguntar: esta oportunidade ainda é uma primeira etapa de formação para ele? Se a resposta for sim, vale avançar e validar os detalhes do contrato.

Direitos e deveres do empregador ao contratar jovem aprendiz

Aqui é onde o RH normalmente quer segurança, porque mexe com jornada, contrato e custo. Confira o essencial e siga com mais tranquilidade.

Jornada do jovem aprendiz, quando é 6h e quando é 8h

A jornada do aprendiz tem limite e depende da escolaridade. Em regra, a duração do trabalho não excede 6 horas diárias. Esse limite pode chegar a 8 horas diárias para aprendizes que já tiverem completado o ensino fundamental, desde que nessa carga horária sejam computadas as horas de aprendizagem teórica.

FGTS do jovem aprendiz, alíquota reduzida

Nos contratos de aprendizagem, a alíquota do FGTS é reduzida para 2%. Esse ponto costuma ajudar no planejamento, porque reduz custo quando comparado ao contrato comum. Só não dá para esquecer que é um contrato com regra própria, e precisa seguir o formato correto.

Contrato de aprendizagem, prazo e pontos de atenção

O contrato de aprendizagem é um contrato por prazo determinado, ajustado por escrito, e na prática costuma ser feito com limite de até 2 anos, conforme a regra aplicada no programa e o que a empresa pactua com a entidade formadora.

A formação dual, por que a empresa precisa de uma entidade formadora?

A aprendizagem funciona no modelo dual, uma parte prática na empresa e outra parte teórica com uma instituição. Acompanhe como isso entra na rotina sem complicar.

Parceria com entidades formadoras, como funciona

Para o contrato ser válido como aprendizagem, o jovem precisa estar vinculado a um programa de formação técnico profissional, desenvolvido com apoio de uma entidade formadora, como os Serviços Nacionais de Aprendizagem e instituições parceiras, de acordo com a estrutura do programa.

Na prática, isso significa alinhar calendário, jornada, conteúdo teórico e acompanhamento, para garantir que a experiência seja de aprendizado mesmo, e não só execução de tarefas.

Tendência 2026, aprendizagem tech e formação para áreas digitais

Muitas empresas não estão só tentando cumprir cota. Elas querem aproveitar o programa para formar gente em áreas onde falta talento, especialmente no digital.

Programas de aprendizagem com foco em tecnologia e rotinas digitais têm ganhado espaço, com trilhas ligadas a programação, suporte, dados e operações digitais. Isso ajuda a empresa a criar porta de entrada, formar base e desenhar um plano de sucessão mais organizado, começando cedo.

Passo a passo para contratar jovem aprendiz com segurança e agilidade

Se você quer sair do modo “vou ver depois” e colocar o programa de pé, este roteiro ajuda. Acompanhe e adapte à sua realidade.

1. Verifique se sua empresa entra na obrigatoriedade e estime a cota de 5% a 15% nas funções elegíveis;
2. Defina áreas e rotinas que combinam com aprendizagem, com atividades que realmente ensinem;
3. Escolha a entidade formadora e alinhe jornada, teoria e prática com antecedência;
4. Estruture o anúncio de emprego com requisitos corretos, idade, escolaridade e jornada clara;
5. Faça triagem com foco em potencial, responsabilidade e aderência cultural, não só em currículo;
6. Formalize contrato e crie uma rotina simples de acompanhamento do desenvolvimento.

Como a Catho ajuda empresas a cumprir a Lei da Aprendizagem

Muita empresa até divulga a vaga, mas perde tempo com triagem e acaba contratando no susto. A proposta aqui é outra: usar o programa para contratar com mais organização e formar talentos para o futuro. Veja como a Catho pode apoiar.

Com a Catho para Empresas, você consegue divulgar vagas de emprego para Jovem Aprendiz com mais alcance e facilitar a busca por candidatos, e isso ajuda tanto no cumprimento das regras para contratar jovem aprendiz quanto na construção de um pipeline de entrada.

Quer dar o próximo passo? Publique seu anúncio de emprego e comece a selecionar com mais agilidade.

Perguntas frequentes sobre Jovem Aprendiz

Quais são as regras para contratar jovem aprendiz?

Para começar a pensar na contratação de um jovem aprendiz, o número mínimo que a empresa deve ter em mente é 7 funcionários. A legislação estabelece que empresas de qualquer natureza que possuam pelo menos 7 empregados em funções que exijam formação profissional são obrigadas a cumprir a cota de aprendizagem, que varia entre 5% e 15% desse quadro.

Vale ressaltar que para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), a contratação é sempre facultativa, independentemente do número de colaboradores. Portanto, se sua empresa tem 7 ou mais funcionários e não se enquadra como ME ou EPP, ela já deve observar essa regra

Quem pode ser menor aprendiz?

No uso comum, “menor aprendiz” costuma se referir ao Jovem Aprendiz. Pode ser aprendiz quem tem de 14 a 24 anos incompletos, com exceção de pessoa com deficiência, que não tem limite máximo de idade.

Quem já teve carteira assinada pode ser jovem aprendiz?

Pode sim, desde que a contratação como aprendiz ainda tenha sentido de formação inicial e não seja uma repetição de aprendizagem na mesma empresa e função.

Jovem aprendiz precisa estar estudando?

Em geral, sim. Ele precisa estar matriculado e cursando ensino regular, ou já ter concluído o Ensino Médio, conforme as condições do programa.

Jovem aprendiz pode estar na faculdade?

Pode, desde que esteja na faixa etária e a jornada não atrapalhe as aulas.

Qual é a jornada permitida para jovem aprendiz?

Como regra, até 6 horas por dia, podendo chegar a 8 horas para quem concluiu o ensino fundamental, desde que inclua as horas de teoria.

Qual é o FGTS do jovem aprendiz?

A alíquota do FGTS no contrato de aprendizagem é de 2%.

O contrato de aprendizagem pode durar quanto tempo?

É um contrato por prazo determinado e costuma ser de até 2 anos, dentro do modelo de aprendizagem.

A empresa é obrigada a contratar jovem aprendiz? Como funciona a cota?

Para empresas de médio e grande porte, sim. A lei prevê contratação e matrícula em cursos de aprendizagem em percentual de 5% a 15% nas funções que demandem formação profissional.