Desde o anúncio do prefeito Fernando Haddad sobre alterações no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na cidade de São Paulo, no final de outubro, o micro e pequeno empresário tem ficado alerta. Apesar das várias tentativas recentes de impedimento do aumento do imposto, o presidente do Tribunal de Justiça, Ivan Sartori, decidiu manter a alteração da tarifa do IPTU a partir de 2014.
O projeto de lei prevê reajuste para o ano que vem em até 20% para imóveis residenciais e 35% para imóveis comerciais. Para mensurar as possíveis consequências e impactos do aumento do imposto para as PMEs, o Sebrae-SP realizou uma pesquisa com 559 pequenos empresários da capital paulista sobre a nova tarifa, que indicou 99% de rejeição dos respondentes.
“Nenhum comerciante tem expectativa de aumentar seu faturamento em 35% em 2014, muito menos 80% em quatro anos”, afirma o diretor-superintendente do Sebrae-SP, Bruno Caetano. Para ele, o aumento é ilegal, fere a Constituição Federal, que no Artigo 145 determina que os tributos só podem ser elevados considerando-se a capacidade contributiva do cidadão.
Resultados da pesquisa
De acordo com a enquete, 70% dos empresários acreditam que o impacto do reajuste será grande em seus negócios. Desse total, 27% afirmam que vão repassar parcialmente a alta para os preços de seus produtos ou serviços. Em 22% dos casos, o repasse será integral.
A pesquisa mostra ainda que 13% dos empresários consideram a possibilidade de mudar o endereço da empresa para outros municípios onde o IPTU seja menor. Os postos de trabalho também podem ser impactados, já que 9% dos entrevistados apontaram a possibilidade diminuir o número de funcionários e 8% cogitam fechar o negócio, resultando em mais desemprego.
“Isso ocasionaria efeito contrário, com queda de arrecadação pela Prefeitura”, comenta o diretor do Sebrae.
Atualmente as micro e pequenas empresas paulistanas representam 99% dos CNPJs ativos na cidade, número que impactará cerca de 922 mil negócios.
