Ao que tudo indica, o Vale-Cultura, projeto do governo federal, entrará em vigor a partir de julho deste ano. Sancionado pela presidenta Dilma Rousseff em dezembro de 2012, o novo benefício deve colocar em circulação no mercado cultural do país cerca de R$ 11,3 bilhões.
A princípio, o Vale-Cultura poderá ser gasto na compra de ingressos para shows, cinema, teatro, circo, na aquisição de produtos como livros, DVDs, revistas, e também na compra de instrumentos musicais e cursos das diversas linguagens artísticas.
Terão direito ao vale trabalhadores contratados em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), e que recebem até 5 salários mínimos – a adesão é voluntária, tanto por parte da empresa como do funcionário.
Como funcionará o Vale-Cultura
O vale virá em cartão magnético, assim como são os cartões de vale-transporte e refeição. Todos os meses o cartão será abastecido com R$50, que pode ser acumulado mês a mês. Desse total, R$ 45 serão financiados pelo governo federal, e os R$ 5 restantes serão pagos pelo trabalhador ou pela empresa.
A empresa poderá, entretanto, abater o valor gasto com o vale-cultura com até 1% do Imposto de Renda, o que torna o projeto mais interessante para grandes organizações. O novo benefício poderá ser ainda uma oportunidade para as pequenas cidades impulsionarem a economia local.
De acordo com a assessoria de imprensa do MinC (Ministério da Cultura), a lei prevê que todas as empresas possam aderir ao programa tendo incentivo para isso à medida que não pagarão tributos sobre os valores concedidos a título de vale cultura. “No entanto, somente as empresas tributadas com base no lucro real poderão receber o incentivo direto no Imposto de Renda”, informa a assessoria.
Estima-se que no primeiro ano cerca de 1 milhão de trabalhadores serão contemplados com o Vale-Cultura. Segundo o MinC, 18,8 milhões de trabalhadores podem ser beneficiados – até dezembro passado, quando a lei foi sancionada, falava-se em 12 milhões de trabalhadores.
Pontos de Cultura
A ministra da Cultura Marta Suplicy afirmou no mês passado que tem a intenção de incluir como locais que aceitem o Vale-Cultura os Pontos de Cultura, iniciativas independentes espalhadas pelo país que são financiadas diretamente pelo ministério para fomentar a produção e difusão cultural.
Esta seria uma forma de suprir a ausência de equipamentos culturais em cidades pequenas. Segundo números do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2009, apenas 9,1% dos municípios do Brasil tinham cinemas e 29,6% possuíam centros culturais.
